Author name: guilherme

Juiz garante vaga na Petrobras a candidato que alegou preterição

Candidato afirmou ter sido preterido após concorrente com pior classificação ser transferido para a refinaria que ele havia escolhido. Em decisão liminar, a 2ª vara do Trabalho de Araucária/PR determinou que a Petrobras reserve uma vaga na Refinaria Presidente Getúlio Vargas no Paraná (REPAR) a candidato aprovado em concurso, após constatar indícios de preterição. O …

Juiz garante vaga na Petrobras a candidato que alegou preterição Read More »

Aérea é condenada por atraso que causou perda de conexão internacional

Juízo reconheceu a falha na prestação do serviço e a responsabilidade objetiva da empresa pelo prejuízo causado. O JEC de Curitiba/PR condenou companhia aérea ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais a dois passageiros que perderam um voo internacional em razão de atraso no trecho doméstico da viagem. A decisão, redigida pela juíza …

Aérea é condenada por atraso que causou perda de conexão internacional Read More »

Empresa indenizará por negativar cliente mesmo após cancelar serviço

Juíza reconheceu a falha da empresa, destacando que a negativação irregular gera, por si só, dever de indenizar. Empresa de telecomunicações foi condenada a pagar R$ 4 mil por danos morais a consumidor que teve nome negativado indevidamente. A decisão é da juíza de Direito Rubia Pinheiro Lima Batalini, do 3º JEC de Curitiba/PR, que …

Empresa indenizará por negativar cliente mesmo após cancelar serviço Read More »

Cia aérea indenizará por extravio de bagagens com remédios controlados

A juíza Tania Aparecida Kawasaki, do 8º JEC de Curitiba/PR, condenou uma companhia aérea a pagar R$ 2,6 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais a cinco passageiros de uma mesma família após o extravio de bagagens em um voo de Curitiba para Cuiabá. A magistrada entendeu que o ocorrido ultrapassou …

Cia aérea indenizará por extravio de bagagens com remédios controlados Read More »

Juíza valida escritura anterior de terreno com duplicidade de registro

A juíza de Direito Giovanna de Sá Rechia, da vara cível e anexos de Guaratuba/PR, declarou válido o título de propriedade de uma construtora com registro anterior ao de outra proprietária de terreno. A construtora entrou com a ação alegando que, desde a aquisição de um terreno em Guaratuba/PR, vinha sendo ameaçada por uma mulher, …

Juíza valida escritura anterior de terreno com duplicidade de registro Read More »

TJ/PR não vê falha em serviço e paciente pagará R$ 11 mil por implante

A 3ª turma dos Juizados Especiais do TJ/PR reformou sentença e decidiu favoravelmente à clínica de serviços odontológicos em um caso no qual paciente a acusava de prestação inadequada de tratamentos pelos quais o cliente desembolsou R$ 11 mil. No caso, o paciente afirmou que os implantes realizados não atenderam ao padrão mínimo esperado, pois …

TJ/PR não vê falha em serviço e paciente pagará R$ 11 mil por implante Read More »

Unimed deve fornecer remédio à base de canabidiol a paciente autista

Medicamento prescrito à paciente foi o único que surtiu efeitos no controle de sua condição de saúde. Unimed deve fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente de 29 anos com transtorno do espectro autista. Em sentença, o juiz de Direito Pedro Sergio Martins Junior, da 1ª vara Cível de Umuarama/PR entendeu que o plano …

Unimed deve fornecer remédio à base de canabidiol a paciente autista Read More »

Servidora Pública Com Filho PcD Consegue Redução de Jornada em 50%

Servidora Pública Com Filho Pcd Consegue Redução de Jornada em 50% Uma servidora pública do Paraná conseguiu, na Justiça, a redução de jornada de trabalho para cuidar de seu filho, que tem deficiência. A decisão, em caráter liminar, é do juiz de Direito Victor Schmidt Figueira dos Santos, da 1ª vara Cível de Almirante Tamandaré/PR, …

Servidora Pública Com Filho PcD Consegue Redução de Jornada em 50% Read More »

Clínica Não Indenizará Mulher Que Diz Ter Feito Exame Sem Autorização​

Clínica Não indenizará mulher que diz ter feito exame sem autorização Paciente que disse ter realizado exame sem a sua autorização não será indenizada por clínica médica. Decisão foi redigida pelo juiz leigo Julio Cesar Cordeiro da Silva, da 1ª vara Descentralizada do Boqueirão de Curitiba/PR, e homologada pela juíza de Direito Giani Maria Moreschi, ao …

Clínica Não Indenizará Mulher Que Diz Ter Feito Exame Sem Autorização​ Read More »

Clínica não indenizará mulher que diz ter feito exame sem autorização

Clínica não indenizará mulher que diz ter feito exame sem autorização Paciente que disse ter realizado exame sem a sua autorização não será indenizada por clínica médica. Decisão foi redigida pelo juiz leigo Julio Cesar Cordeiro da Silva, da 1ª vara Descentralizada do Boqueirão de Curitiba/PR, e homologada pela juíza de Direito Giani Maria Moreschi, …

Clínica não indenizará mulher que diz ter feito exame sem autorização Read More »