Áreas de Atuação
Áreas de Atuação
Sucessões
Embora a perda de um familiar seja sempre um momento de fragilidade e luto, surgem com este evento decisões pessoais e patrimoniais que precisam ser enfrentadas. Auxiliamos nossos clientes a navegar por estes desafios, sob uma perspectiva humana, empática e dialógica, de maneira a encontrar a solução mais adequada para a partilha de bens, sempre buscando privilegiar soluções extrajudiciais, mais céleres e menos custosas do que batalhas judiciais.
Consumidor
O Direito do Consumidor abrange, sobretudo, as relações entre empresas fornecedoras e consumidores. Assim, empresas de telecomunicação (companhias telefônicas), instituições financeiras (bancos), montadoras, concessionárias de energia elétrica, companhias aéreas e os mais variados tipos de comércio devem obedecer à legislação que protege o consumidor (Lei 8.078/90). Qualquer desrespeito à lei ou ao contrato pode ensejar repetições de indébito e ações indenizatórias por danos materiais e morais.
Contratos
Elaborar contratos que protejam seus direitos, de modo a não permitir brechas que podem ser prejudiciais, é essencial para evitar prejuízos financeiros. Assim, prestamos assessoria e confeccionamos os mais diversos tipos de contrato (locação, compra e venda, prestação de serviços, de transporte, dentre outros), além de executá-los quando necessário, judicialmente ou extrajudicialmente.
Responsabilidade Civil
A Responsabilidade Civil é uma área ampla. Atos administrativos dos municípios, dos estados e da União, acidentes de trânsito, a atuação de profissionais liberais (como médicos e advogados), ofensas à honra, a ação desmedida da mídia, o vazamento de fotos íntimas no whatsapp ou em mídias sociais: todas essas atividades têm em comum a possibilidade de gerar danos patrimoniais e morais, que violam os direitos da personalidade e, portanto, são passíveis de indenização.
Direito Médico e da Saúde
Mesmo aqueles que possuem seguros saúde eventualmente se deparam com alguma situação emergencial ou de doença em que há negativa de cobertura - assim, buscamos assegurar os direitos do paciente pela via judicial, seja mediante o recebimento de um medicamento, tratamento ou procedimento cirúrgico. Outra frente de trabalho são as ações indenizatórias por erro médico: antes de atuar em qualquer demanda indenizatória, seja defendendo pacientes ou médicos, buscamos uma opinião preliminar técnica que possibilite um juízo de valor acerca da culpabilidade ou não do profissional que atuou na situação em análise.
Família
A área de família compreende uma grande gama de situações que, por sua natureza patrimonial e emocional, necessitam de maior atenção, estudo e cuidado. Buscamos auxiliar nossos clientes com um atendimento humano, sempre atentos à sensibilidade que emana de tais situações. Temos grande experiência atuando em questões que envolvem adoção, guarda, alienação parental, indenizações por abandono afetivo, divórcio consensual (extrajudicial) ou não, arrolamento de bens, partilha, entre outras tantas circunstâncias abrangidas por esta área.
Empresarial
Nossa atuação em Direito Empresarial abrange a criação de novas empresas, com o auxílio na escolha do tipo societário mais adequado ao seu perfil (MEI, LTDA, limitada unipessoal, SA). Atuamos também extrajudicial e judicialmente elaborando acordo entre sócios, planejamento sucessório, sociedades em conta de participação (SCPs), constituindo holdings familiares para gestão patrimonial, contratos sobre diferentes temas, além de diversas outras atividades conforme a sua demanda.
Execução
O processo de execução de título extrajudicial é o meio utilizado para cobrar de alguém uma obrigação vencida. Em regra, as execuções envolvem a cobrança de débitos presentes em boletos, duplicatas, contratos, cheques e outros títulos tidos como passíveis de cobrança (art. 784 do CPC). Atuamos tanto no processo de execução propriamente falando, quanto na análise prévia acerca da possibilidade, viabilidade e chances de recebimento do crédito por meio do procedimento judicial, mediante a elaboração de um parecer prévio com um relatório de pesquisa de bens.
Direito Imobiliário
No âmbito do direito imobiliário, lidamos com as relações jurídicas que envolvem a posse e a propriedade de bens imóveis, em especial com contratos de compra e venda e de locação, além de atos voltados à doação, à usucapião, ao usufruto, à regularização imobiliária e cadastral junto aos Cartórios e às Prefeituras, à matrículas duplicadas e outros atos que envolvem as unidades imobiliárias. Reintegração de posse, interdito proibitório e ação reivindicatória são outras das medidas judiciais em que o escritório atua.
